Data de Envio | Setor | Ato |
31/01/2017 14:45
| DP | |
30/01/2017 08:31
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 92/2017 - |
29/10/2013 17:21
| DP | |
15/10/2013 11:56
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1182/2013 - |
15/10/2013 11:06
| DEX | Informação nº 3770/2013 - |
25/09/2013 11:00
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1093/2013 - |
23/09/2013 15:14
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 930/2013 - |
23/09/2013 08:38
| S2C | |
19/09/2013 10:24
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 907/2013 - |
11/09/2013 17:08
| S2C | Acórdão nº 3579/2013 - |
11/09/2013 17:08
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1025/2013 - |
05/09/2013 15:38
| GCFC | |
04/09/2013 20:34
| S2C | Certidão de Sessão nº 1562/2013 - |
15/08/2013 09:48
| GCFC | |
23/07/2013 13:50
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4619/2013 - |
23/07/2013 13:50
| SMPjTC | Parecer nº 12642/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Pagamento de honorários contábeis com recursos do convênio e não reconhecimento das despesas com pessoal da entidade tomadora (art. 18 da LC 101/2000). Pela regularidade das contas com ressalva. |
17/07/2013 13:43
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 813/2013 - |
12/06/2013 11:23
| DAT | Instrução nº 1978/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS CONTÁBEIS COM RECURSOS DO CONVÊNIO E NÃO RECONHECIMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA ENTIDADE TOMADORA NOS ÍNDICES PREVISTOS NO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000. |
26/04/2013 16:07
| DP | Informação nº 7509/2013 - |
25/04/2013 15:59
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 887/2013 - |
23/04/2013 15:07
| SMPjTC | Parecer nº 5501/2013 - diligência para contraditório e ampla defesa Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Irregularidade em Processo Licitatório. Concessão de contraditório e ampla defesa. |
14/04/2011 08:36
| DAT | Instrução nº 1152/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. |
14/04/2011 08:36
| DAT | Ofício de Diligência nº 127/2011 - |
14/04/2011 08:36
| DAT | Ofício de Diligência nº 128/2011 - |
08/04/2011 15:48
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 356/2011 - |
30/11/2010 10:03
| DAT | Instrução nº 1061/2011 - Ausência de Manifestação dos Interessados. Novo contraditório. |
24/11/2010 07:26
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1760/2010 - |
01/10/2010 15:19
| DAT | Ofício de Diligência nº 236/2010 - |
01/10/2010 15:19
| DAT | Ofício de Diligência nº 237/2010 - |
06/08/2010 13:45
| SITIO | |
06/08/2010 08:53
| DAT | |
19/07/2010 09:25
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1322/2010 - |
08/06/2010 15:10
| SMPjTC | Parecer nº 7273/2010 - Terceirização imprópria viabilizada pela celebração de convênio com entidade privada gerida por ocupante de cargo na Administração Municipal. Pelo alerta aos signatários do instrumento e determinações, sem prejuízo de outras providências. Terceirização imprópria viabilizada pela celebração de convênio com entidade privada gerida por ocupante de cargo na Administração Municipal. Necessidade de observância ao teor da Res. nº 7224/02, art. 6º, inc. VI, da Res nº 03/06, e art. 18, § 1º ,LRF. |
19/04/2010 09:50
| DCM | Informação nº 1372/2010 - |
14/04/2010 09:45
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 544/2010 - |
25/09/2009 15:37
| SMPjTC | Parecer nº 15857/2009 - diligência Valores que se destinam à terceirização de serviços públicos. Por prévia diligência à DCM a fim de aferir se os valores foram devidamente contabilizados como "outras despesas de pessoal", a teor do art. 18, § 1º da LC nº 101/00, na PCA 2008 nº 132216/09 |
13/08/2009 13:24
| DAT | Instrução nº 5856/2009 - Regularidade das contas com ressalva. |
13/08/2009 10:14
| DP | |
08/07/2009 08:38
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 956/2009 - |
08/07/2009 08:38
| DAT | Ofício de Contraditório nº 2245/2009 - |
08/07/2009 08:38
| DAT | Ofício de Contraditório nº 2246/2009 - |
08/07/2009 08:38
| DAT | Ofício de Contraditório nº 2247/2009 - |
07/07/2009 13:44
| DP | Informação nº 1162/2009 - |
07/07/2009 09:59
| DP | |
13/04/2009 15:28
| DAT | Instrução nº 3974/2009 - Concessão de Contraditório. |
13/04/2009 14:03
| DP | |